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Aziz na relatoria: senador do Amazonas assume PEC da escala 6×1 e promete acelerar votação no Senado

Aziz na relatoria: senador do Amazonas assume PEC da escala 6×1 e promete acelerar votação no Senado

Indicação veio após Davi Alcolumbre encaminhar o texto à CCJ; senador amazonense defende adoção da escala 5×2 e quer parecer pronto ainda antes das eleições

A tramitação da PEC que promete acabar com a escala de trabalho 6×1 ganhou um nome amazonense à frente. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido nesta sexta-feira (21/8) como relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar oficialmente o texto para análise da comissão.

Aziz não escondeu o entusiasmo com a tarefa. Em vídeo publicado nas redes sociais, agradeceu a confiança de Alcolumbre e do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e prometeu dar celeridade ao processo — inclusive porque, por se tratar de uma PEC, o rito tem prazos regimentais a cumprir.

O que muda para o trabalhador

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados reduz a jornada máxima semanal das atuais 44 horas para 40 horas, sem cortar salário, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A mudança não será imediata: a redução ocorre em etapas, com um primeiro corte de duas horas até 60 dias após a promulgação da emenda, e outro corte igual passados 12 meses da primeira redução.

Foi justamente esse desenho gradual que Aziz sinalizou que vai defender no parecer. “A 6×1 nós vamos acabar com ela. A 5×2 dará saúde mental aos trabalhadores”, afirmou o senador, ao mesmo tempo em que disse pretender ouvir os colegas de Casa antes de fechar o texto final.

Por que a proposta ficou parada quase três meses

A PEC, que tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário, foi aprovada pela Câmara em 27 de maio e chegou ao Senado logo em seguida — mas ficou quase três meses sem ser despachada à CCJ, etapa obrigatória para qualquer mudança constitucional antes de seguir ao plenário. O destravamento agora tem explicação política: a reaproximação entre Alcolumbre e o presidente Lula.

A relação entre os dois havia azedado depois que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O clima só começou a melhorar em agosto, com uma sequência de encontros entre os dois — o mais recente na segunda-feira (17), num evento da Petrobras no Amapá para celebrar a descoberta de petróleo na Foz do Amazonas.

Aziz também é o candidato de Lula ao governo do Amazonas

A escolha de Aziz para relatar uma pauta tão sensível ao governo federal ganha um capítulo à parte por causa do calendário eleitoral amazonense. O senador é o pré-candidato ao governo do Amazonas apoiado pelo próprio Lula, numa aliança que reúne PSD, MDB, Republicanos e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Aziz já foi governador do estado entre 2010 e 2014 e tenta agora voltar ao Palácio Rio Negro.

Além da PEC da 6×1, Alcolumbre também encaminhou à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra prioridade do Planalto, que ficou sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), atribuiu o avanço das duas propostas à retomada da articulação entre Executivo e Legislativo.

Corrida contra o calendário eleitoral

O tempo, porém, é curto. Os senadores só retornam ao trabalho presencial em 31 de agosto, para quatro dias de esforço concentrado — a última janela antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação, e qualquer alteração de mérito obriga o texto a voltar para a Câmara.

A aposta do governo é levar a proposta ao plenário do Senado na semana de 5 de outubro, no intervalo entre o primeiro e o segundo turno — momento em que a pauta trabalhista pode reforçar o discurso de campanha de Lula à reeleição.

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