Seis cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 5,4 milhões por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será dividido entre as localidades, conforme autorização publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.

Confira os cidades e os valores contemplados:

• Tefé: R$ 550.972,32 (Inundações)
• Tonantins: R$ 692.428,00 (Inundações)
• Borba: R$ 1.136.925,00 (Inundações/Tempestade)
• Caapiranga: R$ 163.872,00 (Inundações)
• Jutaí: R$ 953.621,00 (Inundações)
• Urucurituba R$ 532.711,40 (Inundações)

Na decisão consta que, caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequadas, podem haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação.

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Situação de emergência

No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por inundações, através de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Também foi reconhecido o status emergencial a outros dois municípios do Amazonas: Barreirinha, por chuvas intensas, e Carauari, por erosão de margem fluvial.

A cidade de Borba é a única do estado a ter dois reconhecimentos vigentes, sendo um por inundações e outro por chuvas intensas.

Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas.

Veja a lista completa abaixo:

1. Amaturá – Inundações
2. Anamã – Inundações
3. Apuí – Inundações
4. Barreirinha – Chuvas intensas
5. Benjamin Constant – Inundações
6. Boa Vista do Ramos – Inundações
7. Boca do Acre – Inundações
8. Borba – Inundações/Chuvas intensas
9. Caapiranga – Inundações
10. Carauari – Erosão da Margem Fluvial
11. Careiro – Inundações
12. Careiro da Várzea – Inundações
13. Coari – Inundações
14. Eirunepé – Inundações
15. Fonte Boa – Inundações
16. Guajará – Inundações
17. Humaitá – Inundações
18. Ipixuna – Inundações
19. Itamarati – Inundações
20. Japurá – Inundações
21. Juruá – Inundações
22. Jutaí – Inundações
23. Manacapuru – Inundações
24. Manaquiri – Inundações
25. Manicoré – Inundações
26. Maraã – Inundações
27. Novo Aripuanã – Inundações
28. Santo Antônio do Içá – Inundações
29. São Paulo de Olivença – Inundações
30. Tefé -Inundações
31. Tonantins – Inundações
32. Urucurituba – Inundações

Para acessar os recursos, os municípios precisam enviar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.