Governo Federal libera R$ 5,4 milhões para seis cidades do Amazonas em situação de emergência por inundações
Seis cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 5,4 milhões por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será dividido entre as localidades, conforme autorização publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados. Confira os cidades e os valores contemplados: Na decisão consta que, caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequadas, podem haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação. Situação de emergência No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por inundações, através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Também foi reconhecido o status emergencial a outros dois municípios do Amazonas: Barreirinha, por chuvas intensas, e Carauari, por erosão de margem fluvial. A cidade de Borba é a única do estado a ter dois reconhecimentos vigentes, sendo um por inundações e outro por chuvas intensas. Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas. Veja a lista completa abaixo: Para acessar os recursos, os municípios precisam enviar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.