Manaquiri tem pior Ideb do Brasil; MP-AM cobra ações para reverter crise na educação
Manaquiri tem pior Ideb do Brasil; MP-AM cobra ações para reverter crise na educação A combinação de crise climática, isolamento geográfico e vulnerabilidade social explica por que o município de Manaquiri, no interior do Amazonas, registrou o pior resultado do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, com nota 2,5. O cenário reflete os impactos da seca extrema de 2023 e 2024, que dificultou o deslocamento de alunos e interrompeu o funcionamento regular das escolas em áreas ribeirinhas. A baixa escolaridade dos pais e a falta de acesso à internet agravaram a evasão escolar e o baixo desempenho de aprendizagem. Ministério Público investiga situação O diagnóstico faz parte de um estudo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e cobrar medidas de recuperação do ensino no município. A promotoria pretende acompanhar de perto a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, à formação de professores e ao acesso à educação digital. Audiência pública e metas para 2025 Uma audiência pública marcada para o dia 25 de novembro vai discutir o novo Plano Municipal de Educação e propor metas para elevar o desempenho escolar. O evento será realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e reunirá professores, autoridades e representantes da comunidade escolar para debater soluções concretas e definir um plano de ação emergencial. Desafios estruturais Especialistas ouvidos pelo MP apontam que a realidade de Manaquiri é um retrato dos desafios da educação na Amazônia profunda, onde distâncias, falta de conectividade e crises ambientais se somam à carência de recursos e políticas continuadas. “O caso de Manaquiri escancara o abismo educacional entre centros urbanos e regiões ribeirinhas. É urgente uma resposta integrada entre Estado e União”, afirmou um técnico do MP-AM ouvido no relatório. O caso será acompanhado como prioridade pelo MP-AM, que deve emitir recomendações à prefeitura e ao governo estadual para reverter o quadro de exclusão educacional.
Alexandre de Moraes vota pela condenação de sete réus por atuação em núcleo de desinformação do golpe de 2022
Alexandre de Moraes vota pela condenação de sete réus por atuação em núcleo de desinformação do golpe de 2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação de sete réus acusados de integrar o chamado núcleo da desinformação relacionado à tentativa de golpe de Estado de 2022. Segundo o ministro, o grupo utilizou as redes sociais para atacar a democracia e espalhar mentiras sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Entre os acusados estão os ex-militares Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida e Reginaldo Vieira de Abreu, além do policial federal Marcelo Bormevet e do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Rocha. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os sete por golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio público. ‘Mentira criminosa e antidemocrática’, diz Moraes Durante a leitura do voto, Alexandre de Moraes afirmou que os réus usaram a internet para propagar desinformação e incentivar ataques às instituições democráticas, sob o pretexto de liberdade de expressão. “É uma mentira criminosa e antidemocrática dizer que ataques à Justiça e à democracia são liberdade de expressão. Isso é crime tipificado no Código Penal”, declarou o ministro Alexandre de Moraes. Moraes ressaltou que o grupo participou de cinco dos 13 atos executórios da trama golpista e destacou que a atuação digital dos acusados representa o que chamou de “novo populismo digital extremista”, caracterizado pelo uso coordenado das redes sociais para espalhar discurso de ódio e desinformação. Julgamento segue no plenário do STF Após o voto de Moraes, o julgamento será retomado ainda nesta terça-feira com a manifestação dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que apresentarão seus votos na sequência. Os réus respondem no STF por envolvimento em ações que, segundo a acusação, visavam desestabilizar o regime democrático e incentivar atos de ruptura institucional ocorridos entre o final de 2022 e o início de 2023.
TJ-AM cria grupo para investigar movimentações financeiras de R$ 300 milhões na Amazonprev
TJ-AM cria grupo para investigar movimentações financeiras de R$ 300 milhões na Amazonprev O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) criou nesta segunda-feira (20) um Grupo de Trabalho (GT) para apurar denúncias sobre movimentações financeiras realizadas pela Amazonprev, a previdência do Estado do Amazonas, entre junho e setembro de 2024. As operações sob investigação somam cerca de R$ 300 milhões. A denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça, que aponta que as aplicações financeiras violaram travas de segurança, levantando suspeitas sobre a regularidade dos investimentos. Grupo de Trabalho e composição O grupo será coordenado pelo juiz Rafael Almeida Côr Brito, auxiliar da Presidência do TJ-AM. Além dele, o GT é composto por outros cinco integrantes designados por portaria publicada pelo tribunal: I – Rafael Almeida Côr Brito (coordenador) II – Guilherme Barbosa de Siqueira III – Raphael de Caires Pereira de Almeida IV – Jordana dos Santos Silva V – Vitor Gabriel Brandão Siqueira VI – Karen Ferreira Antunes da Silva O objetivo do grupo é avaliar a denúncia, levantar informações e emitir um parecer técnico sobre as movimentações realizadas pela Amazonprev no período citado. Presidência do TJ-AM se manifesta O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, afirmou ao portal BNC que tomou a decisão em resposta à denúncia feita pelo sindicato. “O Tribunal é contribuinte da Amazonprev, e, por isso, entendemos que é nosso dever acompanhar o caso e garantir a transparência das operações”, declarou o presidente Jomar Fernandes. A criação do grupo reforça o compromisso do TJ-AM com a fiscalização e a transparência no uso dos recursos públicos vinculados à previdência estadual. O relatório do GT deve ser apresentado à Presidência do tribunal após a conclusão das apurações internas.
Com nova redução, preço do litro de gasolina a distribuidores cai para R$ 2,71
Com nova redução, preço do litro de gasolina a distribuidores cai para R$ 2,71 A Petrobras anunciou que, a partir desta terça-feira (21), o preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras terá redução de 4,9%, passando de R$ 2,85 para R$ 2,71. A diminuição representa uma queda de R$ 0,14 por litro. Esta é a segunda redução no preço do combustível em 2025. Segundo a estatal, com o novo ajuste, a gasolina acumula queda de 10,3% no ano, o equivalente a R$ 0,31 por litro, conforme informou o portal g1. Acúmulo de reduções Em nota oficial, a Petrobras destacou que, desde dezembro de 2022, o valor cobrado às distribuidoras já foi reduzido em R$ 0,36 por litro. “Considerando a inflação do período, esta redução equivale a 22,4%”, informou a empresa em comunicado. A petroleira reforçou que o preço da gasolina representa cerca de um terço do valor final pago pelos consumidores nos postos, já que o restante é composto por custos e margens de lucro de distribuidoras e revendedores, além do preço do etanol anidro (misturado à gasolina A para formar a gasolina C) e dos impostos federais e estaduais (Cide, PIS/Pasep, Cofins e ICMS). Diesel permanece com preço estável Enquanto reduz o preço da gasolina, a Petrobras informou que manterá inalterado o valor do diesel neste momento. O combustível passou por três reduções desde março de 2025, mas teve um reajuste positivo de R$ 0,22 em janeiro deste ano. A companhia destacou que as decisões sobre reajustes seguem a política de preços da empresa, que busca equilíbrio entre o mercado interno, as cotações internacionais do petróleo e a variação do câmbio. Efeito no bolso do consumidor Com o novo corte, o mercado deve observar nos próximos dias se a redução chegará aos consumidores, já que o repasse dos ajustes depende de políticas individuais de distribuidoras e postos de combustíveis. A expectativa é que o novo valor traga alívio parcial aos motoristas e contribua para conter pressões inflacionárias no último trimestre do ano.
Afeam lidera ranking nacional de atuação socioambiental entre instituições financeiras
Afeam lidera ranking nacional de atuação socioambiental entre instituições financeiras A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) conquistou o primeiro lugar geral no Ranking de Atuação Socioambiental de Instituições Financeiras (Rasa), que avalia o desempenho das instituições de fomento e bancos de desenvolvimento do país. A Afeam obteve 38,93 pontos de um total de 100 e também alcançou a primeira colocação na categoria de carteira de crédito, com 43,03 pontos. O segundo lugar geral ficou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que registrou 28,88 pontos, seguido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com 28,29 pontos. Destaque na gestão de riscos socioambientais De acordo com a Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), responsável pelo levantamento, a Afeam se destacou pela profundidade na gestão de riscos socioambientais, utilizando ferramentas específicas para cada setor econômico. O desempenho da agência amazonense superou o de bancos de grande porte, como o BNDES e o BDMG, reforçando o papel das agências estaduais de fomento na promoção de financiamentos sustentáveis e de impacto social positivo. “As instituições financeiras de desenvolvimento desempenham papel estratégico no financiamento de projetos que impulsionam a economia regional e nacional. O ranking evidencia a força e a diversidade dessas agências no Brasil”, afirmou Luciane Moessa, diretora executiva e técnica da SIS. Critérios avaliados O Rasa está em seu sétimo ciclo e, nesta edição, avaliou 20 instituições financeiras de desenvolvimento de todo o país — sendo a segunda vez que as agências estaduais são analisadas, após a estreia em 2023. Os critérios consideraram a proporção das carteiras de crédito e dos investimentos em títulos privados, além da disponibilidade e transparência das informações públicas. Mais da metade das instituições participantes enviaram dados complementares à avaliação. Importância das agências estaduais Segundo Luciane Moessa, o resultado demonstra a crescente relevância das agências estaduais de fomento no financiamento do desenvolvimento regional, especialmente em um contexto que busca soluções mais descentralizadas e adaptadas às realidades locais. “Nosso objetivo é reconhecer as instituições que mais contribuem para o desenvolvimento sustentável, fortalecendo o microempreendedorismo local e a atuação dos municípios, que recorrem a essas agências para projetos de saneamento, habitação, iluminação pública e infraestrutura”, destacou Luciane Moessa. Com o resultado, a Afeam se consolida como referência nacional em crédito sustentável, unindo responsabilidade socioambiental e estímulo à economia regional — um avanço que posiciona o Amazonas como protagonista no debate sobre finanças verdes e desenvolvimento sustentável.
MP entra com ação para anular contrato da Câmara de Manaus com empresa de serviços elétricos
Entenda a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) A nova Lei de Licitações, sancionada em 2021, substitui as antigas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e parte do Regime Diferenciado de Contratações. Ela estabelece regras para contratações públicas, priorizando transparência, planejamento e eficiência. Entre os critérios exigidos para dispensa de licitação, o órgão público deve comprovar: Justificativa técnica e econômica da contratação direta; Pesquisa de mercado que comprove o preço justo; Ausência de alternativas equivalentes no mercado; Parecer jurídico completo sobre a legalidade do ato. O descumprimento desses requisitos pode configurar ato de improbidade administrativa e levar à anulação do contrato.
Saiba onde estão os 139 locais da multivacinação em Manaus nesta sábado
Saiba onde estão os 139 locais da multivacinação em Manaus neste sábado A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promove neste sábado uma grande mobilização de multivacinação em toda a cidade, com 139 pontos de atendimento distribuídos nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural. A ação tem como objetivo atualizar as cadernetas de vacinação de crianças, adolescentes e adultos. A campanha integra o esforço nacional para ampliar a cobertura vacinal e prevenir doenças como poliomielite, sarampo, hepatite, febre amarela e HPV. Os postos funcionarão das 8h às 17h, em unidades básicas de saúde (UBSs), escolas municipais e centros comunitários. Vacinação em todos os bairros Durante o dia, equipes da Semsa estarão mobilizadas em 139 locais de atendimento, incluindo UBSs fixas e pontos itinerantes. A população pode consultar a unidade mais próxima no site semsa.manaus.am.gov.br ou pelas redes sociais oficiais da secretaria. “Nosso foco é garantir que todas as crianças e adolescentes estejam com o calendário vacinal em dia. A vacinação é um ato de amor e de proteção coletiva”, afirmou o prefeito David Almeida. A secretária municipal de Saúde reforçou que a campanha também atende adultos com vacinas pendentes e pessoas que perderam o prazo de imunização. Documentos necessários Para receber as doses, é necessário apresentar um documento de identidade, o Cartão SUS e a caderneta de vacinação. As vacinas disponíveis incluem imunizantes contra poliomielite, febre amarela, sarampo, difteria, tétano, hepatites, meningite e HPV. “A meta é vacinar milhares de pessoas em um único dia, reforçando a importância da imunização para evitar o retorno de doenças que já estavam erradicadas”, destacou a secretária da Semsa. Saúde preventiva e compromisso público Com a campanha, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso com a saúde preventiva e o cuidado coletivo. A vacinação é uma das principais ferramentas de proteção e deve ser mantida atualizada em todas as faixas etárias. A lista completa dos 139 locais de vacinação pode ser consultada no portal oficial da Semsa Manaus.
Prefeitura de Manaus destaca avanços do primeiro aterro sanitário do Amazonas
Prefeitura de Manaus destaca avanços do primeiro aterro sanitário do Amazonas O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou nesta sexta-feira (17 de outubro) os avanços das obras do primeiro aterro sanitário do Amazonas, localizado no quilômetro 19 da rodovia AM-010. O projeto marca uma nova fase na gestão de resíduos da capital, com foco em sustentabilidade e geração de energia limpa. A estrutura, moderna e construída dentro das normas ambientais, representa um marco do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Além de corrigir passivos ambientais históricos, o empreendimento prevê a produção de biometano a partir do biogás gerado pela decomposição do lixo — combustível capaz de abastecer até 80 veículos por dia. “Nós estamos transformando o que antes era um passivo ambiental em fonte de energia limpa. Com o biometano e a energia solar, Manaus se consolida como referência em sustentabilidade no Norte do país”, afirmou o prefeito David Almeida. Energia limpa e tecnologia ambiental O projeto também prevê, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a instalação de um sistema de energia solar sobre o antigo aterro controlado, com capacidade para gerar 1 megawatt. Com 67 hectares de área, o novo aterro possui quatro camadas de impermeabilização — incluindo geocomposto bentonítico e geomembrana de polietileno de alta densidade — para garantir a proteção do lençol freático. O sistema conta ainda com uma lagoa de chorume equipada com tecnologia avançada para o tratamento e reaproveitamento do efluente tratado em processos internos, como a hidrossemeadura. Regularização ambiental e investimento privado A obra é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Poder Judiciário, que visa corrigir irregularidades históricas no manejo de resíduos sólidos. Embora o investimento seja privado, a área permanece sob controle e propriedade do município, garantindo fiscalização e transparência na operação. Com previsão de início das operações em fevereiro de 2026, o aterro terá vida útil estimada em 20 anos e atende integralmente às normas da Resolução nº 430 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Sustentabilidade e futuro O novo aterro reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus com uma gestão ambiental moderna e sustentável, colocando a capital entre as poucas cidades da região Norte com estrutura adequada para tratamento de resíduos sólidos urbanos. Além de representar um avanço técnico e ambiental, o projeto é visto como um passo decisivo para a economia verde e a geração de energia limpa no Amazonas.
Amazonas abre campanha para 12 mil cirurgias de catarata neste ano
Amazonas abre campanha para 12 mil cirurgias de catarata neste ano O Governo do Amazonas anunciou o lançamento de uma campanha estadual com a meta de realizar 12 mil cirurgias de catarata até o final de 2025. A ação faz parte do programa de ampliação de atendimentos oftalmológicos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS-AM) e unidades hospitalares de referência no estado. As cirurgias serão realizadas em Manaus e em municípios do interior, com equipes itinerantes que atenderão pacientes cadastrados nos mutirões de saúde. O objetivo é reduzir a fila de espera e garantir mais qualidade de vida à população idosa e de baixa renda. Atendimento ampliado De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a nova fase do programa de cirurgias de catarata contempla investimentos em equipamentos, capacitação de profissionais e expansão de leitos em hospitais parceiros, como o Hospital do Amor e o FCECON. “Nosso foco é devolver a visão e a autonomia das pessoas que há anos esperam por esse procedimento. A saúde ocular é essencial para a dignidade e o bem-estar dos amazonenses”, afirmou o governador Wilson Lima. A estimativa é que cerca de 40% dos pacientes beneficiados vivam em áreas rurais ou ribeirinhas, onde o acesso aos serviços especializados de saúde é mais limitado. Mutirões e prevenção Além das cirurgias, a campanha inclui consultas, exames oftalmológicos e ações educativas sobre prevenção da catarata, voltadas principalmente para idosos e trabalhadores expostos ao sol intenso. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a catarata é uma das principais causas de cegueira reversível no mundo, e o diagnóstico precoce é fundamental para evitar complicações e perda total da visão. “A campanha simboliza o compromisso do estado com a saúde pública e o acesso igualitário a tratamentos que mudam vidas”, reforçou o secretário de Saúde do Amazonas. As inscrições para os mutirões e triagens serão divulgadas nos canais oficiais da SES-AM e nas prefeituras dos municípios participantes.
Wilson Lima já é o segundo nas pesquisas ao Senado
Wilson Lima já é o segundo nas pesquisas ao Senado Pela primeira vez, uma pesquisa de intenção de votos mostra o governador Wilson Lima (União) como o segundo colocado na corrida ao Senado da República. Ele está atrás de Eduardo Braga (MDB), que tenta o terceiro mandato de senador. Mas as atenções desta pesquisa se voltam para o deslocamento de Wilson Lima do terceiro para o segundo lugar, superando o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL). Lima tem 37% das intenções de votos. Braga lidera com 45% das intenções. Esse cenário da corrida eleitoral para 2026 reforça o movimento que deve se confirmar no início de abril. Esse movimento é a renúncia de Wilson Lima para disputar a vaga de senador. Por sua vez, Alberto Neto começa a enfrentar as dificuldades que a direita está tendo em todo o Brasil. Essas dificuldades dizem respeito ao enfraquecimento do discurso “pátria, família e liberdade” e à saída de cena de Jair Bolsonaro, que está preso e inelegível. Esse é o destaque de hoje da Coluna do Cristo, que mostra ainda sobre a investigação do Ministério Público ao suposto cartel da gasolina em Manaus. Confirma-se também que pesquisa realizada pela Perspectiva Mercado e Opinião revela um quadro extremamente negativo da Câmara de Vereadores de Manaus perante à população da capital amazonense.