Desembargadora recusou julgar pedido de urgência no plantão e mandou o caso para distribuição regular; mérito do recurso ainda será analisado por um relator sorteado
A eleição para a presidência do boi-bumbá Caprichoso, marcada para o dia 13 de setembro, segue sem a chapa do ex-presidente Carmona Oliveira Filho. Nesta terça-feira (18), a desembargadora Mirza Telma Cunha negou analisar, ainda no plantão judicial de segundo grau, o pedido de urgência apresentado pela defesa de Carmona para recolocar seu nome na disputa.
Na prática, isso significa que Carmona e o candidato a vice, Juarez Lima Filho, continuam fora da corrida pelo comando do atual campeão do Festival Folclórico de Parintins. Mas a história não terminou: a exclusão ainda não é definitiva, e o mérito do recurso será julgado mais adiante por um desembargador escolhido por sorteio em uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Por que o pedido foi negado
A defesa de Carmona entrou com agravo de instrumento contra a decisão do juiz Bernardo Seixas, da 3ª Vara de Parintins, que na segunda-feira (17) derrubou a liminar que havia recolocado a chapa “Caprichoso de Todos Nós” na eleição. O pedido era para que o recurso fosse julgado imediatamente, ainda no plantão.
Os advogados argumentaram que a campanha já está em andamento e citaram a proximidade de um debate entre os candidatos à presidência do boi. Não foi suficiente. A desembargadora entendeu que o plantão judicial não pode funcionar como uma espécie de segunda instância imediata para revisar uma decisão que já foi tomada pelo juiz natural da causa.
Segundo ela, a regulamentação do TJ-AM veda que o magistrado plantonista reexamine matéria já analisada pelo juízo de origem. Nem a proximidade do debate entre os candidatos, nem o avanço da campanha, foram considerados urgência suficiente para justificar essa atuação extraordinária.
O que ainda pode mudar
É importante destacar: a decisão desta terça não julgou o mérito do recurso de Carmona, nem analisou os argumentos contra sua exclusão da disputa. A desembargadora apenas determinou que o processo siga o rito normal — vai para a coordenadoria de distribuição de segundo grau, onde será sorteado entre os desembargadores das câmaras cíveis.
Caberá ao futuro relator decidir sobre o pedido de liminar e, depois, sobre o mérito da questão. A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso também será intimada para se manifestar no processo.
Entenda o vaivém: como Carmona chegou até aqui
A confusão começou quando a comissão eleitoral do Caprichoso indeferiu a candidatura de Carmona, alegando que ele não cumpria uma condição de elegibilidade prevista no estatuto do boi. O motivo principal foram prestações de contas de gestões antigas de Carmona julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Juarez Filho, o vice na chapa, chegou a ser considerado individualmente apto pela comissão — mas a exclusão de Carmona derrubou a candidatura inteira, já que a disputa é por chapa e não por nome isolado.
No fim de semana, o juiz plantonista Anderson Luiz Oliveira suspendeu a decisão da comissão eleitoral e mandou recolocar a chapa na disputa. Foi uma vitória rápida, mas de curta duração: assim que o processo chegou à 3ª Vara de Parintins, o juiz Bernardo Seixas reavaliou o caso e revogou por completo a liminar, restabelecendo o indeferimento original da comissão.
Quem segue na disputa
Enquanto o TJ-AM não decide o recurso de Carmona, a eleição para a presidência do Caprichoso segue oficialmente com duas chapas: Diego Mascarenhas e Edwan Oliveira, e Márcio Azêdo e Afrânio
Gonçalves. A votação está marcada para 13 de setembro, e a expectativa é que o julgamento do mérito do recurso saia antes da data – mas isso ainda depende do sorteio do relator e da pauta do tribunal.
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